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Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa...
Fomentar a cultura é o principal intuito do Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel) ao...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) auxiliou a Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em relação a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) frente...
A Justiça do Acre suspendeu a lei que proíbe o fechamento de templos religiosos durante calamidade pública. A decisão é resultado de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito...
Na expectativa de atender a tempo todos os artistas de Rondônia, a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) fez um chamado nesta quinta-feira...
O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as...
Dos 249 espaços culturais, apenas 27 foram habilitados. Novo prazo foi aberto para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28 A Prefeitura de Porto...
Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela...
A previsão é que na próxima quarta-feira dia 21 de outubro, seja publicada a listagem provisória dos espaços culturais habilitados e dos não habilitados A Prefeitura...
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